Procuradoria Eleitoral do RN pede impugnação de 89 candidaturas

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou com 89 ações de impugnação de registro de candidatura contra 86 candidatos, duas coligações e um partido que não apresentaram todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral para concorrerem às Eleições 2014. A lista inclui o candidato a vice-governador, João Maia (PR), a candidata ao Senado, Wilma de Faria e o também candidato ao Senado, Lailson de Souza (PSOL). A lista tem ainda 17 candidatos a deputado federal e 64 a estadual.

Parte das ações propostas pelo procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso Júnior, e pela procuradora eleitoral substituta, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, apontam mais de um tipo de irregularidade nos requerimentos de registro. Vinte e sete dos candidatos não comprovaram a desincompatibilização dos cargos públicos que exerciam antes do prazo legal (três meses antes do início do pleito) e 26 deixaram de comprovar os requisitos exigidos quanto à filiação partidária (para concorrer em 2014 é necessário estar filiado à legenda pela qual pretende se candidatar desde 5 de outubro de 2013).

Governo e Senado
De acordo com o sistema do TRE, o candidato a vice-governador, João Maia (PR), não estaria quite com a Justiça Eleitoral, em razão de não comprovação de regularidade no pagamento de uma multa. Pelo mesmo motivo foi solicitada a impugnação do registro da candidata ao Senado Wilma Maria de Faria, do PSB. A assessoria jurídica de João Maia informou que já foram apresentadas duas certidões comprovando a quitação da multa e que o advogado Wlademir Capistrano vai apresentar defesa do candidato junto ao TRE.