Procon inicia a fiscalização Operação de Páscoa

O Procon Natal deu início na manhã a “Operação de Páscoa”, que tem o objetivo de fiscalizar supermercados e estabelecimentos comerciais na venda dos produtos mais consumidos durante a páscoa.

Segundo o diretor geral do Procon Natal, Daniel Bandeira, a operação busca evitar abusos ao direito do consumidor, durante o período que antecede a Semana Santa. Na inspeção, produtos estão sendo  verificados quanto ao armazenamento correto, peso e qualidade da embalagem. “A fiscalização é importante para dar tranquilidade ao consumidor e para que ele possa comprar e fazer uma páscoa com produtos de qualidade”, afirma Bandeira.

A equipe de fiscalização do órgão autuou dois supermercados na Zona Norte da cidade do Natal, e constatou irregularidades como produtos sem a devida informação regida pelo Decreto Federal 5.903/06; e produtos inadequados para o consumo de acordo com o artigo 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor.

O diretor geral alerta o consumidor sobre alguns cuidados que devem ser tomados na hora da compra. “É muito importante que o consumidor, no caso de pescados, efetue a compra em estabelecimentos de confiança, onde os produtos estejam frescos e refrigerados adequadamente. A procedência do produto também deve ser levada em consideração. Higiene pessoal do manipulador e do ambiente é indispensável para garantia do produto”, conclui. A fiscalização será estendida até amanhã (16).