Auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares – a maioria artigos de confecção e gêneros alimentícios – durante a Operação Linha Reta, iniciada na segunda-feira (4) e encerrada na manhã dessa quarta-feira (6). Durante a ação, 26 veículos foram abordados e autuados pelo transporte de materiais sem comprovação do recolhimento de impostos e outras obrigações – uma sonegação de R$ 372 mil.
A operação foi motivada por denúncias de empresários que se sentiam prejudicados pela concorrência desleal pela venda desses produtos. Foram realizadas blitzen nas rodovias que fazem divisa do Seridó com estados vizinhos. Os veículos de carga que trafegavam por essas vias eram parados e vistoriados.
A Operação Linha Reta não se ateve apenas à vistoria de mercadorias em trânsito. Ao longo do mês passado, a SET-RN recebeu denúncias de contribuintes da região, sobretudo do município de Caicó, relatando prejuízos pela venda de artigos irregulares mais baratos por parte de estabelecimentos concorrentes. Foram identificadas empresas do município e cidades vizinhas que não constavam nenhuma operação de vendas com nota fiscal nos últimos meses. Esses estabelecimentos foram alvo da chamada itinerância fiscal e a maior parte deles foi autuada por ter estoques de mercadorias sem nota fiscal e também pela não emissão do documento para o consumidor.
Ao abordarem o veículo, os agentes da PRF verificaram na carga que havia 15 aves da fauna silvestre que estavam “camufladas” em meio aos camarões. As aves são popularmente conhecidas como “rolinhas”.
Aos policiais rodoviários federais, o condutor confessou que caçou os animais e responderá pelo crime de caça ilegal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
As aves foram encaminhadas à Polícia Militar Ambiental de Caicó.
Fonte: G1RN
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