Presidente do TJRN ameaça demitir grevistas

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, pretende endurecer o posicionamento contra os servidores que aderirem à greve marcada para iniciar na próxima quarta-feira (21). Na manhã de hoje (16), o desembargador anunciou que vai pedir a ilegalidade da paralisação e demissão por abandono de emprego daqueles que não comparecem ao local de trabalho.

“Caso a ilegalidade da greve seja confirmada pela Justiça, vou abrir procedimento para demissão por abandono de emprego. O corte nos salários também será estabelecido”, disse Claudio Santos, explicando que o processo de demissão só é aberto caso os servidores continuam a faltar o trabalho mesmo após o corte do ponto.

O pedido de ilegalidade será protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) na próxima segunda-feira (19). Segundo o desembargador, a solicitação terá como argumento uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definida em 2009 que proíbe a realização de greve em alguns serviços públicos, entre eles, a administração da Justiça.

A greve dos servidores da Corte foi definida em assembleia extraordinária do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern) realizada na última quarta-feira (14).

A paralisação começa no próximo dia 21, mas, de acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/RN), os efeitos da decisão já são sentidos nas repartições do TJRN devido a realização da “operação tartaruga” por parte dos servidores.