O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, foi preso pela Polícia Federal, nesta terça-feira (19), dentro da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S, entre elas o Sesi.
A CNI afirmou que “não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido” (leia a íntegra da nota abaixo). Também são alvos de mandado de prisão temporária, de cinco dias, os presidentes das Federações das Indústrias dos estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, além de empresários e um advogado. (Confira lista abaixo)
A investigação aponta que um grupo de empresas, sob o controle de uma mesma família, vem executando contratos, desde 2002, por meio de convênios tanto com o ministério, quanto com as entidades. Eles já receberam mais de R$ 400 milhões.
De acordo com o delegado federal Renato Madsen, as empresas que são alvo da operação de hoje são investigadas pela criação de empresas de fachada. “Eles criaram empresas sem fins lucrativos para dificultar a investigação do TCU. Queremos investigar até que ponto esse esquema partiu do sistema S daqui e reverberou em outros estados”, afirmou.
“A investigação começou há alguns anos, a partir de uma empresa que estava recebendo grande parte de recursos para eventos culturais. Percebeu-se que esses valores estavam superfaturados e que foram criadas empresas de fachada. Conseguimos identificar também que o dinheiro não era destinado totalmente a essas produções culturais”, afirma o delegado Renato Madsen, da Polícia Federal.
O nome da operação se deve a um dos festivais realizados pelo Sesi, o Bonecos do Mundo, idealizado por Lina Rosa Gomes. Ela e mais dois dos alvos de prisão da Operação Fantoche são da Aliança Comunicação.
De acordo com a investigação, a Aliança é a principal empresa beneficiada com os supostos desvios e teria celebrado vários contratos com o Sesi para desenvolver uma série de projetos culturais, como o Cine Sesi Cultural, o mais antigo em execução (desde 2002), Na Ponta da Língua e o projeto Relix.
Em nota, a Aliança afirmou que “os projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega”. Além disso, a empresa informou que está se “empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal” (leia íntegra da nota abaixo).
A Aliança é, também, a empresa responsável pela realização do São João de Campina Grande (PB) desde 2017, por meio de uma parceria público-privada. O contrato para a festa de 2019 foi renovado e as primeiras atrações já foram anunciadas.
A Prefeitura de Campina Grande ressaltou que o evento não é investigado pela Polícia Federal e informou que vai divulgar uma nota oficial sobre o caso.
Em nota, o Sesi esclareceu que “todos os contratos de patrocínio do Sesi respeitam as leis de licitação e têm processo transparente publicado em jornais”. Eles informaram, ainda, que irão colaborar com as investigações realizadas pela PF.
Foram cumpridos, ainda, outros 40 de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Segundo a PF, são investigadas a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.
A operação conta com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação aponta que o grupo costumava utilizar empresas sem fins lucrativos para justificar os contratos e convênios, sendo a maioria para a execução de eventos culturais e de publicidade.
A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.
Segundo a Polícia Federal, o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S fechavam contrato com uma organização civil de interesse público (Ocip) para oferecer o serviço cultural. A Ocip, por sua vez, foi uma forma encontrada pela organização criminosa para não prestar contas diretamente ao TCU.
“O processo de prestação de contas está previsto em legislação. O que se observa é que uma organização criminosa se aproveitou dessa sistemática pra desviar esses recursos”, diz Madsen.
Para a elaboração de um projeto cultural, a organização fazia uma cotação com três empresas de fachada, ligadas entre si. Uma dessas empresas ganhava a cotação, recebia a verba e repassava parte do dinheiro para uma empresa idônea executar o projeto.
O restante da verba ficava com a empresa de fachada, que repassava esse dinheiro de empresa em empresa, todas de fachada, para despistar o trabalho da Polícia Federal.
“A gente identificou esse início de fraude aqui em Pernambuco e depois em outras empresas do Sistema S, em outros estados. O momento agora é de investigar até que ponto os componentes do sistema tinham envolvimento”, afirmou o delegado.
Fonte: G1
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