Uma lei que obriga a presença de monitores em espaços kids ou briquedotecas de estabelecimentos comerciais de Natal foi promulgada pela Câmara Municipal nessa terça-feira (24) e já está em vigor.
Bares, restaurantes e demais lojas que disponibilizam uma área destinada às crianças (um local com brinquedos, parques de diversão, jogos, atividades desportivas e lúdicas) passam a ser obrigados a manter um monitor supervisionando e acompanhando as atividades infantis.
A lei também determina que haja monitores para brinquedos ou atividades que possam colocar em risco a saúde ou a segurança das crianças, como “escorregos de grande porte, cama elástica, pula-pula, dentre outros”.
Os estabelecimentos ainda devem colocar cartazes ou placas em locais visíveis informando sobre a disponibilização de monitores nos espaços kids e os horários de funcionamento dos mesmos. Eles terão 90 dias para se adequarem ao disposto na lei. O comércio que descumprir a determinação estará sujeito a multas.
Fonte: G1RN
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do…
O ex-delegado Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos de prisão por envolvimento no caso Marielle…
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2690 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4710 EURO: R$ 6,0480 LIBRA: R$ 6,9920…
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi formalmente citado nesta segunda-feira (16) no processo administrativo aberto pela Polícia…
Na terceira semana de guerra, o Irã exibe claros sinais de sua capacidade de sobrevivência aos ataques…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União resolução que prevê crédito emergencial a pessoas…
This website uses cookies.