A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura/Funcarte, está disponibilizando para toda a classe artística e produtores os formulários necessários para os projetos a serem apresentados na Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. Para este ano de 2015 a Prefeitura do Natal colocou à disposição R$ 8 milhões em renúncia.
Os formulários podem ser baixados no sitewww.blogdafuncarte.com.br e após o preenchimento devem ser encaminhados pelos produtores ou artistas até a sede da Secretaria de Cultura/Funcarte, na avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
A Prefeitura do Natal disponibilizou os formulários onde constam os “Critérios para Apresentação de Projetos”, o “Decreto da Lei Djalma Maranhão” e também o “Modelo de Projeto” que é necessário para qualquer pleito cultural via lei de renúncia fiscal.
A Lei Djalma Maranhão é um programa de incentivo à cultura através da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal. No ano passado (2014) foram aprovados 91 projetos culturais, sendo 31 na área de música, 20 para o teatro, 13 na literatura, 6 de artes c ênicas, 15 de artes integradas e também 6 de artes visuais.
Para este ano, o valor oficial para projetos é de R$ 8.019.220,00 (oito milhões, dezenove mil duzentos e vinte reais) e o decreto está publicado também no Diário Oficial do Município http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20150330.pdf.
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