A Prefeitura de Natal anunciou nesta quarta-feira (22) que vai anular a contratação da empresa que forneceria mão de obra temporária para auxiliar no tratamento da Covid-19 no hospital de campanha da capital. O anúncio da anulação foi feito por meio de nota, mas a prefeitura não explicou as razões que levou ao cancelamento do contrato.
Segundo nota enviada à imprensa, o prefeito Álvaro Dias (MDB) já determinou ao secretário de Saúde, George Antunes, que realize uma chamada pública, para escolher uma nova terceirizada.
“Decidimos, após diálogo com o secretário George Antunes, pessoa de total credibilidade como gestor público, e de total confiança, anular o contrato para que não paire nenhuma dúvida a respeito da contratação de mão de obra para o funcionamento da rede de assistência à saúde nesse período da pandemia da Covid 19” declarou o prefeito.
O G1 procurou a Secretaria Municipal de Saúde para saber os motivos da anulação do contrato e aguarda posicionamento da pasta.
O contrato – no valor de R$ R$ 19.158.626,40 – foi feito com dispensa de licitação, ou seja, não passou pelo processo normal de concorrência pública, por causa dos decretos estadual e municipal de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. As empresas foram convidadas a apresentar as propostas e venceu a que apresentou o menor valor.
Na última segunda-feira (20) o prefeito pediu a instauração de uma auditoria no processo de contratação da empresa. O pedido de auditoria foi motivado por “notícias veiculadas nos últimos dias acerca do processo de contratação de mão de obra emergencial para atuar no Hospital de Campanha de Natal”.
Dada a urgência de funcionamento do hospital, Álvaro Dias determinou que a Procuradoria do Município finalizasse a análise da licitação em 48h, prazo que foi encerrado nesta quarta (22).
Fonte: G1RN
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