A Prefeitura do Natal anunciou nessa terça-feira (21) que vai adotar novas ações para impedir aglomerações nas praias e espaços públicos da cidade. Se houver a necessidade, os acessos a esses locais poderão ser fechados para evitar a disseminação do novo coronavírus. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Município, dois dias após o registro de movimentação intensa de pessoas na praia de Ponta Negra.
O decreto autoriza a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social “a promoverem o fechamento de ruas e avenidas, em especial as vias públicas de acesso às praias urbanas, com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da Covid-19”. A STTU também será responsável por disciplinar a proibição de estacionamento nas proximidades das respectivas praias.
A prefeitura também proibiu a “realização de qualquer ação que implique em emissão sonora, através de quaisquer equipamentos, em logradouros e estabelecimentos particulares” de Natal. As exceções são “a realização de atividade de utilidade pública que implique em emissão sonora”, e o “som ambiente com música ao vivo que envolva no máximo um cantor e um músico, com uso de máscara de proteção”, publicada em decreto do dia 29 de junho.
Estabelecimentos que descumprirem as regras estabelecidas pela prefeitura poderão ser interditados. Ainda ficou definido que “aquele que infringir as disposições deste Decreto poderá ser processado por infração de medida sanitária preventiva, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um ano de detenção, e multa”.
Na segunda-feira (20), em uma rede social, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, alertou para um controle mais rigoroso e restritivo nas praias para que as cenas do fim de semana não se repitam. Disse ainda da possibilidade de “fechar tudo” caso não haja o cumprimento das medidas de isolamento social. “Se houver necessidade de reprimir com a fiscalização intensa, nós faremos, ou então vamos ter que retroceder, voltar a fechar tudo e manter o isolamento social com rigor”, falou.
A edição extra do DOM traz também o Protocolo Geral da Retomada Gradual e Responsável de Reabertura de Setores Econômicos na capital, medidas consideradas essenciais para o combate à pandemia da Covid-19.
Quanto às áreas comuns:
Fonte: G1RN
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