Com a proximidade dos festejos juninos, a Prefeitura de Natal abriu o cadastro para os comerciantes informais que desejam atuar temporariamente nos logradouros públicos da cidade vendendo produtos alusivos às festas de São João.
Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), estão sendo disponibilizadas 31 vagas para ambulantes, que poderão atuar entre os dias 1º e 30 de junho. A ocupação se dará, especificamente, no canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José.
As vagas serão distribuídas por ordem de chegada, sem possibilidade de reservas. Estarão aptos ao cadastramento somente os comerciantes informais que apresentarem os originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF (apenas o número) e comprovante de residência.
Em cumprimento a Lei Municipal Complementar nº 165/2016, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,21 por metro quadrado. A validade desta licença é diária.
A Semsur acrescenta ainda que para a comercialização de fogos de artifício e similares, a Licença Eventual concedida só terá validade em conjunto com autorização expedida pelo Corpo de Bombeiros.
Cadastramento de Comerciantes informais – Festejos Juninos
Fonte: G1RN
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