Prefeitos da Marcha a Brasília cobraram diálogo

“Estamos em Brasília sem ter com quem dialogar.” A constatação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, feita ontem durante a cerimônia de abertura da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O líder municipalista fez referência ao atual momento político vivido no País. “É um momento que está no semblante de cada um. Estamos acompanhando o que eu poderia chamar de ‘a possível ruptura’, não institucional, mas política ou de governo, neste momento, aqui em Brasília. Isso é muito grave”, afirmou Ziulkoski.

Sobre a pauta municipalista, o presidente da CNM criticou a redução dos repasses de recursos destinados aos municípios ao longo dos anos e ainda citou o pacto federativo previsto na Constituição Federal de 1988, na questão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o dirigente, a estrutura desse pacto não foi mantida e outras contribuições foram criadas sem partilhar com os municípios. “Essa crise de hoje é muito mais grave”, afirmou Ziulkoski, e, entre os motivos, citou a não regulação do pacto da federação ao longo dos anos.

O líder municipalista constatou que a arrecadação tem caído e não há como fechar essa conta. Além disso, ele mencionou que a União diz cumprir o limite de gasto com pessoal, que é de 23% da Receita Corrente Líquida (RCL), mas ponderou que isso ocorre porque o governo federal não assumiu mais responsabilidades, ao contrário, transferiu algumas para os estados e a maioria delas para os municípios.

“Apesar de a receita ter crescido em quase 7%, a União transferiu atribuições às prefeituras”, sinalizou. “Este pacto andou para trás e não para frente”, disse o presidente ao explicar o fenômeno. Para ele, a responsabilidade deste cenário é do Congresso Nacional, que aprovou diversos projetos sem indicar a fonte de receita. Nesse aspecto, Ziulkoski mencionou conquista da Marcha a Brasília e do movimento municipalista, que foi a aprovação de projeto que proíbe a criação de demanda sem a indicação de fonte para o custeio. A matéria teve votação concluída no Senado Federal neste ano. O presidente da CNM também destacou o reflexo dos problemas no processo de encerramento do exercício.

Ao final, Ziulkoski sinalizou que o movimento municipalista deve promover nova marcha, nos próximos meses, para apresentar ao governo as reivindicações dos municípios. Nesse momento, o plenário aplaudiu o líder municipalista. “Tenho certeza que vamos avançar durante esta marcha. A nossa pauta continua”, finalizou o presidente da CNM.