Prefeito sanciona revisão do Plano Diretor de Natal com vetos

“Essas intervenções dependem da iniciativa privada, porque vai ser a construção de prédios em corretores da cidade, que era uma dificuldade descabida, fazendo com que nossa cidade possa trazer de volta os 300 mil habitantes que nós perdemos para municípios vizinhos, que não possuíam essas restrições. Nós temos certeza, até porque as pesquisas mostram, que essas pessoas que saíram vão voltar a residir na cidade de Natal”, declarou o prefeito.

A versão sancionada do plano diretor excluiu parte das 256 modificações que recebeu na Câmara de Vereadores de Natal, que foi vetada pelo prefeito.

“Algumas emendas foram vetadas do ponto de vista técnico, jurídico, nada que houvesse um comprometimento daquilo que foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal. De forma estruturante, tivemos algumas alterações em relação à transferência do potencial construtivo, que é um instrumento muito vinculado à outorga onerosa, que é o direito que você tem de transferir um potencial construtivo de um imóvel que legalmente tem algum tipo de impedimento. E também em algumas zonas de proteção ambiental, por incongruências técnicas de coordenadas geográficas. São apenas questões técnicas e por isso nós realizamos o veto para dar toda segurança jurídica ao documento”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.

“Depois de muitos anos, Natal recebe um plano moderno, um plano que possibilita investimentos mantendo nossa paisagem e nossa história, um plano equilibrado e que vai gerar desenvolvimento para a cidade, gerando emprego e renda”, afirmou o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz.

“A cidade estava parada, turisticamente falando. Temos nossa orla na praia dos artistas e do meio completamente abandonada, eu diria que uma das orlas mais feias do Brasil e precisamos humanizar, urbanizar de uma forma respeitosa com o meio ambiente, para que aquela área seja bem utilizada. Nossa Via Costeira também precisa ser utilizada por nós cidadãos”, defendeu o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson.

O plano cria uma nova dinâmica no ordenamento urbano de Natal e a ampliação do gabarito, a altura máxima dos prédios, na cidade – ela passa dos atuais 90 metros para 140 metros nas áreas adensáveis.

Na orla, a altura dos prédios varia conforme a localização. Na Praia do Meio, até 60 metros. Na Redinha, até 30. A Via Costeira também terá construções permitidas, obedecendo critérios paisagísticos, assim como o entorno das Zonas de Proteção Ambiental dacidade, que agora podem ter edificações de até 140 metros nos seus arredores.