Postos da Grande Natal passam por fiscalização

Uma força-tarefa para fiscalização de 90 postos de combustíveis em Natal e Região Metropolitana está em curso. Membros da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Inmetro, Ipem, Secretaria Estadual de Tributação (SET), Procon/RN, Delegacia do Consumidor e Ministério Público analisam requisitos que vão desde a qualidade do produto até a emissão de cupons fiscais. O trabalho será finalizado nesta quinta-feira (8).

Desde terça-feira (6), o trabalho de fiscalização ocorre nos postos, com a divisão de atribuições. A qualidade dos combustíveis é analisada pela ANP, enquanto o Inmetro e Ipem averiguam se a quantidade de combustível sinalizado na bomba é o mesmo repassado ao tanque do consumidor. Já a SET fiscaliza possíveis atos de sonegação e se as notas fiscais estão sendo emitidas. Em caso de descumprimento das normas, Procon, MP e Delegacia do Consumidor agem contra os estabelecimentos aplicando as sanções cabíveis.