Segundo a polícia, a materialidade do crime foi comprovada durante a investigação através de depoimentos da vítima e testemunhas e por imagens de câmeras de segurança que “atestaram de forma nítida e incontestável o contato físico invasivo e desprovido de anuência na região glútea da ofendida”.
Na sessão desta terça-feira (11) na Câmara, o vereador Lucieldo da Silva pediu desculpas em público, disse que a atitude foi involuntária e que não tinha qualquer intenção de desrespeitar ou causar constrangimento à estagiária.
“Nós temos uma relação de amizade, conversamos, brincamos. Jamais imaginei que um gesto involuntário pudesse ser interpretado dessa maneira. Quero deixar muito claro, nunca tive a intenção de assediar ou desrespeitar aquela servidora ou qualquer mulher que tenha nessa Casa”, falou.
O vereador disse que o vídeo não mostra, na opinião dele, “nada que justifique toda a proporção que isso tomou”.
Ele falou ainda no plenário da Casa que “é apenas um corte de uma situação retirado de um contexto maior” e que “agora está sendo utilizado para criar uma narrativa e alimentar uma disputa política”.
“Não quero atacar ninguém, quero apenas pedir à população que reflita e não permita que a politicagem transforme qualquer situação em instrumento de perseguição. Se alguém se sentiu desconfortável, eu respeito e peço mais uma vez desculpas, mas também peço respeito à minha história, à minha família e à minha honra”, completou.
Na galeria da Câmara, houve manifestação de mulheres, que levaram cartazes pedindo o fim violência contra as mulheres.
O inquérito policial foi concluído e entregue ao Ministério Público do Estado, que vai decidir pela denúncia ou não do investigado à Justiça.
O vereador foi incidiado pela Polícia Civil no Artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, de importunação sexual, que pune a prática de ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer desejo sexual próprio ou de terceiro. A pena é de 1 a 5 anos de prisão.
O presidente da Câmara de Currais Novos, João Gustavo, disse na sessão que a Casa Legislativa se manteve em silêncio durante a apuração do fato por um procedimento jurídico.
“A denúncia, desde o seu protocolo, esteve resguardada pelo sigilo da lei e pelo regimento, que impõe a procedimentos dessa natureza. Sigilo que existe, em primeiro lugar, para proteger a dignidade, a intimidade e a segurança da denunciante e, em segundo lugar, para preservar a rigidez do próprio procedimento e a presunção de inocência do denunciado”, informou.
“Qualquer manifestação prematura que essa mesa ou essa presidência pudesse fazer poderia comprometer inclusive a apuração, expor indevidamente a denunciante e macular o devido processo. Então a gente fala hoje, porque o rito assim permite. Calei antes porque o direito assim também exigia”, completou.
Lucieldo da Silva está em seu segundo mandato. Ele foi eleito vereador em 2024 com 712 votos. Antes, em 2020, havia sido eleito com 551 votos.
Fonte: G1RN
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