Em fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe à Corte julgar militares eventualmente envolvidos nos atos.
O ministro também abriu investigação sobre a participação ou possível omissão de militares da Polícia Militar do Distrito Federal e das Forças Armadas nos atos.
Os depoimentos seriam de militares das Forças Armadas e Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Entre os que devem depor estão o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que chefiava o Comando Militar do Planalto no dia dos ataques, e o coronel Jorge Fernandes da Hora, que comandava o Batalhão da Guarda Presidencial.
Moraes tomou a decisão ao analisar um requerimento da Polícia Federal para investigar eventuais crimes cometidos por militares.
Ao fazer o pedido de investigação para Moraes, a PF justificou que policiais militares ouvidos na 5ª fase da Operação Lesa Pátria “indicaram possível participação/omissão dos militares do Exército Brasileiro, responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Batalhão da Guarda Presidencial”.
O ministro afirmou que os crimes em questão estão todos previstos no Código Penal e que a lei não faz distinção entre investigados civis ou militares.
Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar convencido de que “muita gente” da Polícia Militar do Distrito Federal e das Forças Armadas foi “conivente” com os criminosos.
Vídeos feitos durante os ataques às sedes dos três poderes em Brasília mostram que militares do Exército Brasileiro dificultaram a ação da Polícia Militar do Distrito Federal. Houve até discussão entre PMs e soldados, que pareciam proteger os vândalos.
Em nota, a assessoria de imprensa do Exército Brasileiro disse que “o vídeo exibido está fora de contexto. Quando a Polícia Militar do DF adentrou no local, a situação já estava controlada pela tropa do Exército, com os manifestantes sob custódia. A PMDF não foi impedida de entrar no Palácio do Planalto”.
Fonte: G1
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