Pedro Inácio foi condenado em dezembro de 2025 a 20 anos de prisão em regime fechado por estuprar e matar a jovem durante o Carnaval de 2019, em Caicó, na região Seridó potiguar.
Promoções durante período como réu
Segundo o comandante, o policial era cabo e havia concluído o curso de formação de sargento em 2018, antes do crime. Mesmo preso desde 2019, ele foi promovido a terceiro-sargento e, posteriormente, a segundo-sargento enquanto aguardava julgamento.
De acordo com a corporação, isso ocorreu porque, à época, ele ainda não tinha condenação definitiva.
“A legislação militar permite que o policial, mesmo sub judice, sem condenação transitada em julgado, possa ser promovido”, explicou o coronel.
Durante todo esse período, o policial permaneceu vinculado à Polícia Militar, o que garantiu o pagamento regular dos salários.
Desde a prisão, em 2019, Pedro Inácio ficou sob custódia da própria Polícia Militar, inicialmente em um quartel na Zona Leste de Natal e, nos últimos anos, na Companhia Independente de Policiamento e Guarda, na Zona Norte da capital, unidade destinada a policiais militares presos.
Segundo as investigações, ele mantinha um relacionamento com a vítima e a estuprou duas vezes antes de matá-la por estrangulamento.
Conselho vai analisar situação do servidor na PM
Nesta semana, a Justiça autorizou a progressão de pena para o regime semiaberto. Com isso, o policial passou a cumprir pena em casa, com uso de tornozeleira eletrônica e restrição de horário para sair.
Apesar da mudança de regime, ele continua nos quadros da Polícia Militar.
De acordo com o comandante, a corporação vai instaurar um conselho de disciplina para avaliar a permanência do policial na instituição.
A comissão deve analisar a conduta do militar e decidir se ele será excluído da corporação. O prazo para conclusão é de cerca de 40 a 45 dias.
Situação funcional
Enquanto o processo administrativo estiver em andamento, Pedro Inácio ficará à disposição da Polícia Militar e deverá cumprir expediente em local a ser definido pela corporação, podendo ser convocado a qualquer momento.
Segundo o comandante, a exclusão de um policial não pode ocorrer de forma imediata sem o devido processo legal interno, sob risco de nulidade do ato.
Casos como o dele, de condenação superior a dois anos, no entanto, costumam resultar na saída da corporação.
“A maioria dos casos, praticamente todos, acabam com o entendimento de que o militar é indigno de permanecer na instituição”, afirmou o coronel.