Plano Plurianual 2014-2017 terá nova ferramenta para estimular controle social

O Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos de administração municipal utilizará software que permitirá aos cidadãos acompanhar a execução orçamentária de todos os projetos e ações previstas no documento. A sociedade civil também poderá sugerir propostas ao PPA 2014-2017 em audiências públicas que serão realizadas em abril.

“Nós queremos trazer o cidadão para o processo de discussão do PPA e estimulá-lo a acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos e ações previstos. O novo software vai trazer transparência e agilidade para a Prefeitura e para o cidadão, estimulando o controle social”, informa a secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira.

O PPA orienta as políticas públicas e prevê os gastos orçamentários por quatro anos. Ele está sendo elaborado pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla) em conjunto com todas as secretarias da Prefeitura do Natal e é dividido em quatro eixos: desenvolvimento humano e cidadania, desenvolvimento socioespacial, desenvolvimento econômico e sustentável, gestão democrática da cidade e desenvolvimento regional. O documento base é o Programa de Governo de Carlos Eduardo.

A volta do Orçamento Participativo, implantado na gestão anterior de Carlos Eduardo,  está prevista no PPA 2014-2017. O Orçamento Participativo permite aos cidadãos decidir sobre a aplicação de parte dos recursos em obras e ações na comunidade. Também estão previstas ações de integração dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal no enfrentamento de problemas relacionados ao esgotamento sanitário, abastecimento de água e combate a endemias, entre outros.

A primeira fase do ciclo do PPA, de orientação e articulação das secretarias em torno do Programa de Governo, foi realizada em fevereiro. Neste mês, está ocorrendo a apresentação e discussão das propostas do ponto de vista programático e de exequibilidade financeira.

Dias 16 e 18 de abril, serão realizadas assembleias públicas para apresentação do documento à sociedade civil, que poderá contribuir com novas propostas. O documento será enviado para a Câmara Municipal de Natal em 31 de maio. A CMN terá até 31 de dezembro deste ano para discutir e aprovar o Plano.