Plano Diretor de Natal deve ser votado em maio de 2020

“Não vamos votar o Plano Diretor a toque de caixa”, declarou o vereador Paulinho Freire (PSDB), presidente da Câmara. Ele diz que não vai acelerar os trâmites da Casa Legislativa, porque a matéria precisa ser “bem debatida”. “Vamos passar em todas as comissões e discutir bem o projeto”, endossa.

O secretário de Turismo de Natal e presidente do Núcleo Gestor do Plano Diretor, Fernando Fernandes, confirmou que o envio do projeto à Câmara Municipal foi adiado. Inicialmente, o cronograma previa que em novembro o Plano estivesse na CMN. No entanto, a alta demanda de propostas sugeridas ao Plano Diretor provocou a mudança de prazo. Foram quase 2,4 mil sugestões, que ainda passam por apreciação do corpo técnico do Município.

A revisão do Plano Diretor começou em agosto deste ano. É a primeira vez que a revisão acontece desde a implementação do Plano na capital potiguar, em 2007. Uma série de oficinas foi realizada nas quatro regiões administrativas da cidade, com representantes da prefeitura e de segmentos da população. O objetivo foi debater as mudanças para o Plano Diretor. Daí surgiram as mais de 2 mil propostas.

A intenção do Prefeito Álvaro Dias (MDB) era de que a pauta fosse votada até o final deste ano. Dias queria enviar a matéria à CMN até o final de novembro. De toda maneira, o presidente Paulinho Freire já havia dito em setembro que o Plano Diretor não será votado “às pressas”.

• Todas as propostas de alterações ao Plano Diretor de Natal serão enviadas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
• Na Semurb, um corpo técnico avalia as proposições. As equipes de análise são formadas por servidores e também voluntários, que se inscreveram para participar do processo e foram aprovados. “Professores, profissionais liberais”, exemplifica o secretário.
• O corpo técnico avalia se as propostas são legais, se são viáveis do ponto de vista técnico, se estão repetidas e se encaixam no que compete ao Plano Diretor. Segundo Fernandes, em se enquadrando nesses aspectos, as propostas entram no projeto.
• Depois desse filtro, o Plano é debatido novamente em uma audiência pública proposta pela prefeitura.
• É dado o prazo de mais 15 dias para caso alguém tenha alguma nova sugestão a ser incorporada. Se houver, as novas propostas sugeridas voltam à Semurb, para o mesmo trabalho de avaliação pelo corpo técnico feito anteriormente.
• Passada essa fase, o material é mandado para o Conselho da Cidade, onde vai a nova apreciação.
• Em seguida, o Conselho convoca a Conferência da Cidade, formada por representantes de diferentes seguimentos que vão debater novamente o Plano Diretor, sempre permitindo novos incrementos que devem ser avaliados pelo corpo técnico.
• O Plano Diretor segue para a Câmara Municipal, para apreciação e votação dos vereadores.

“Esperamos enviar o projeto à Câmara Municipal até, no máximo, 25 de fevereiro”, afirma Fernando Fernandes.