A negativa ocorreu quando a criança chegou à clínica para realizar o procedimento, após cumprir 14 horas de jejum. Segundo os responsáveis, o plano informou que o exame não seria autorizado por causa de uma suposta inadimplência.
De acordo com o processo, o plano apontava como pendente uma mensalidade referente a fevereiro de 2024. Os responsáveis pela criança, porém, afirmaram que naquele mês o boleto havia sido emitido em nome de uma pessoa desconhecida.
A família tentou resolver o problema diretamente com a operadora por meio de ligações telefônicas, e-mails e mensagens. Mesmo assim, segundo os autos, o impasse não foi solucionado.
Os responsáveis continuaram pagando as mensalidades seguintes e, diante da negativa do exame, entraram com uma ação judicial pedindo indenização por danos morais.
A operadora, por sua vez, atribuiu aos pais da criança a responsabilidade pelo erro na emissão do boleto e afirmou que a situação afastaria a existência de uma conduta ilícita.
A decisão foi tomada pelo juiz Sérgio Augusto de Souza Dantas, da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, que reconheceu falha na prestação do serviço e determinou o pagamento de indenização por danos morais.
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a responsabilidade pelo erro na emissão da cobrança era da própria operadora.
Na decisão, o magistrado afirmou que não poderia ser atribuída aos consumidores uma falha relacionada à emissão do boleto, já que essa é uma obrigação do plano de saúde.
O juiz também considerou que a situação ultrapassou um mero transtorno, porque a negativa atingiu diretamente o atendimento de saúde de uma criança. A decisão reconheceu a ocorrência de dano moral e fixou a indenização em R$ 10 mil.
Fonte: G1RN
O concurso 3.050 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 25 milhões para os apostadores que acertarem as…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nessa quarta-feira (26) uma proclamação que amplia temporariamente…
Entre os 517 estrangeiros desaparecidos na avalanche que atingiu o Nepal e o Tibete na quarta-feira…
O diretor da gência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), John Ratcliffe, pediu que…
A artista vanguardista japonesa Yayoi Kusama, que transformou alucinações em arte e ficou conhecida por suas…
Hoje (27) Luiz Santos Lima, mais conhecido como Lòla fará seu recital de violão, intitulado…
This website uses cookies.
