Há 14 dias, desde 1º de novembro, pacientes que precisam de transporte especializado para ir aos estabelecimentos de saúde onde fazem tratamentos estão sem o serviço fornecido pelo Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae) em Natal. Não há data prevista para retomada do atendimento.
Nessa quarta-feira (14), vereadores da Comissão de Transporte da Câmara Municipal se reuniram na Prefeitura com o secretário municipal de governo e representantes das Secretarias de Mobilidade Urbana e de Saúde para saber que medidas que estão sendo tomadas pelo município para o retorno do programa.
O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano da capital (Seturn) é o responsável pela operação do Prae, mas suspendeu o atendimento sem informar nada aos usuários, segundo os pais dos pacientes.
De acordo com os vereadores, a informação recebida na reunião desta quarta (13) é de que a Prefeitura de Natal entrou com uma ação judicial para que o serviço seja retomado o mais breve possível. A Justiça deu prazo de cinco dias para que o Seturn se pronuncie sobre o motivo da suspensão.
O Seturn é responsável pelo serviço do Prae desde 2008, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta.
De acordo com a comissão de transporte, na época foi definido que o serviço contaria com 20 veículos e a verba viria da cobrança das passagens de ônibus. De cada tarifa paga, R$ 0,02 seriam destinados ao Prae. O valor é o mesmo desde então e o Seturn diz que não consegue mais arcar com as despesas se não houver um reajuste nos recursos para manutenção.
“A prefeitura está tentando alguns acordos com o Seturn, para que retorne com esse serviço, inclusive já foi perguntado por diversas vezes qual é o custo desse serviço hoje, para o Seturn, quantas são as pessoas atendidas, quais os endereços dessas pessoas, até para se pensar numa forma emergencial, por parte do município, para contratar veículos e motoristas, mas infelizmente fica inviável até isso, porque o Seturn não informa”, disse o vereador Anderson Lopes.
“É uma coisa muito solta. É preciso que, se não dá para fazer pelas empresas, que o município pegue a responsabilidade e faça por conta própria”, disse o vereador Milklei Leite, presidente da Comissão de Transporte.
Procurado, o Seturn disse que não vai se pronunciar sobre o assunto. Sobre a suspensão do serviço, a Prefeitura de Natal disse que discorda da atitude do Seturn e mantém diálogo aberto com a entidade, por confiar na capacidade de um acordo pela via administrativa, com a retomada imediata do serviço.
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