Os Sofrimentos do Contribuinte

Estamos chegando perto do grande momento da nossa prestação de contas como o Fisco. Ou como se resolveu chamar, com o famoso Leão da Receita Federal. E isso inquieta a muitos, pois todos nós sabemos que o apetite desse famoso leão é de fato bastante voraz, mesmo que justificado. Assim, cabe aqui uma afirmação jocosa. Se esse artigo estivesse sendo escrito num aplicativo qualquer da internet, caberia certamente o famoso “rsssssss” como resposta do interlocutor que estivesse do outro lado do aparelho celular. Ou do tablet, ou mesmo de algum computador qualquer. O que certamente soaria como uma confirmação para o que acabei de dizer aqui.

Mas o fato é que não estou escrevendo em nenhuma rede social. Portanto, sem saber ao certo o que será dito sobre o que digo, continuo a explanação.  O que é realmente insofismável é que essa época causa inquietação em muitos contribuintes. E mais que isso, faz com que cada um reflita no sofrimento que é sê-lo em um país como o nosso. A partir da consciência de que temos uma imensa quantidade de tributos, algo em torno de  cinquenta e quatro, o que nos deixa perplexos. Os pobres dos contadores, por sua vez, sofrem também, e muito. Pela complexidade dos cálculos que eles são obrigados a fazer, para informar melhor e corretamente aos que irão analisar as Declarações apresentadas no período. Seja o cliente Pessoa Física ou Jurídica.

O custo de tudo isso para o contribuinte é grande. A começar pela busca dos bons profissionais e dos assessores que irão fazer todos esses cálculos intermináveis. Que tem o objetivo explícito de oferecer o melhor serviço e atender bem, tanto aos seus contratantes, como ao próprio Governo. Porque esses profissionais são, em síntese, funcionários governamentais não remunerados, o que faz com que trabalhem, na grande maioria das vezes com muito esmero, a fim de que não sejam cometidos equívocos nessa valiosa prestação de serviço. E o pior é que a cada ano há sempre uma novidade que eles precisam estar atentos e serem bons conhecedores dela, para que tal tarefa seja conduzida a contento.

Mas o contribuinte, seja ele quem for, sente graves sofrimentos. Um deles é o atendimento nos escritórios da repartição, em qualquer lugar do país, que nem sempre é apresentado como sendo de primeiro mundo. Para alguns funcionários, as pessoas que os procuram às vezes são vistos como infratores, mesmo que não o sejam. E o tratamento que recebem nem sempre é o ideal. E a burocracia, marca registrada do serviço público brasileiro, quase sempre se sobressai, suplantando às vezes o próprio bom senso. A espera em filas intermináveis é um exemplo disso. A questão do agendamento, também. E essa precariedade salta aos olhos dos que precisam se utilizar desses préstimos. Seja para tirar dúvidas, ou para contestar possíveis equívocos que porventura ocorram nas suas Declarações.

Alguns alegam que a internet pode sanar dúvidas e resolver todas e quaisquer possíveis questões. E de fato temos que reconhecer que é impecável esse atendimento utilizado pela Receita. Digno de registro e até louvor. O problema é que nem todos os contribuintes são íntimos do computador ou dos seus aplicativos. E por não dominarem esse instrumento, hoje já utilizado por muitos, e tampouco não serem experts em contabilidade, se perdem no emaranhado de lançamentos e de anotações, que às vezes tumultuam seu entendimento, acarretando erros crassos. Por isso que a parte do atendimento pessoal se reveste de grande importância, nem sempre percebida por aqueles que recebem essa atribuição.

Por fim, estamos perto de começar uma nova temporada de prestação de contas com o Imposto de Renda. Importante e vital para a economia do país, sem sombra de dúvidas. Afinal todos nós concordamos que ele é um valioso instrumento de politica econômica. Exatamente por isso talvez não seja demasiado levantar os pontos aqui abordados, sobre alguns tipos de sofrimento experimentados pelos contribuintes. Para que esse relacionamento seja cada vez melhor, considerando a ausência ainda de um Código de Defesa do Contribuinte no Brasil. Sem modificar em nenhum momento a essência do trabalho da arrecadação. Até porque ela existe e é necessária para nossa economia. E é a maneira inquestionável do cidadão ou da empresa dar a sua contribuição para o nosso crescimento.

Nelson Freire – Economista, Jornalista e Bacharel em Direito