OS MARCOS DE 2018 – Evandro de Oliveira Borges

OS MARCOS DE 2018 –

O ano de 2018 marca os trinta anos da promulgação da Constituição Republicana, como pilar de sustentação do Estado Democrático de Direito, ainda em construção, em que pese todos os percalços, e cinquenta anos de 1968, “o ano que não terminou”, de uma verdadeira profusão de transformações, principalmente mobilizada pela juventude em todo o mundo.

A nova carta definiu os princípios da republica fundamentada na soberania, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, do pluralismo político, com objetivos de construir uma sociedade livre, justa, solidária, a erradicação da pobreza, reduzir as desigualdades regionais, promovendo o bem de todos e o fim de preconceitos de toda a natureza.

A constituição assegurou os direitos individuais e coletivos, inclusive na dimensão social, igualando nos direitos ao trabalhador urbano e rural, garantindo o direito de greve, um tabu no período ditatorial, o salário mínimo com o fim de atender as necessidades essenciais e com reajuste periódico, a função social da propriedade, a reforma agrária com indenização, definindo o processo legislativo, a administração pública com princípios básicos e de auto aplicação, ressaltando a legalidade e moralidade.

O município foi alçado a ente federativo, garantindo a sua autonomia política, com lei orgânica votada em dois turnos, com processo legislativo, planejamento orçamentário, agentes políticos eleitos, tributos compartilhados e próprios, com execução de políticas e programas descentralizadas e com controle social. Os servidores públicos com direitos assegurados e ingressando através de concurso público e estabilidade.

Desta maneira, todos os segmentos sociais têm as suas razões positivas de referência a Constituição que chega aos trinta anos, e o ano de 1968, principalmente pelos feitos naquele ano, com diversos marcos históricos em toda a parte do mundo, aqui no Brasil, a resistência a ditadura, desde a mobilização dos estudantes no restaurante universitário do calabouço no Rio de Janeiro, com o assassinato de Edson Luís.

No Brasil a transformação cultural, com Leila Diniz, a bossa nova, a música de Roberto Carlos e seu reconhecimento nacional e internacional, no âmbito político o inicio da formação da frente ampla, com a possibilidade da junção de João Goulart, Leonel Brizola, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda, e consequentemente o endurecimento da ditadura,

Nos EUA pela luta dos direitos civis negros, aumentada em face do assassinato do líder Martin Luther King, da juventude se colocar contra a guerra do Vietnã, uma guerra injusta, com a utilização pelos Americanos de armas químicas como o napalm, da mobilização contra os costumes, trazendo o modo hippie de viver, contra o consumismo e o crescimento do rock.

No Japão os estudantes mobilizados contra a guerra do Vietnã, na França uma grande mobilização da juventude fazendo até barricadas.

 

Evandro de Oliveira Borges – Advogado

 

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