Operação da PF, CGU e MPF combate desvio de recursos públicos destinados à compra de medicamentos no RN

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), deflagrada na manhã desta quarta-feira (5), investiga a suposta existência de um esquema de fraudes em processos licitatórios, que abrangeria empresas e quatro prefeituras de municípios potiguares.

De acordo com a PF, a Operação Lambujem é resultado do inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada junto ao MPF que informou sobre a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação (fraude no processo licitatório) e peculato (funcionário público apropriar-se de recurso ou bem público) na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares.
Ao todo, cerca de 60 policiais federais e sete servidores da CGU cumprem 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal do RN, nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama e Parazinho. Além desses, também foram cumpridos mandados em Recife.

Segundo as investigações, a ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, causando prejuízo ao erário.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras de Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama e Parazinho foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues.

Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Macaíba informou colabora com a investigação da Controladoria Geral da União desde o ano passado, fornecendo todos os documentos solicitados.

Nome da Operação
“Lambujem” tem como um dos significados, vantagem obtida em negócio, sendo assim uma referência ao favorecimento indevido das empresas investigadas.

Fonte: G1RN