A Secretaria Estadual de Tributação (SET) apreendeu R$ 923,5 mil em mercadorias sem nota durante a Operação Fisco Presente, realizada até a noite de terça-feira (12) no Rio Grande do Norte. A força tarefa envolveu 183 auditores que monitoraram as principais rodovias do estado potiguar e estabelecimentos comercias de nove cidades.
De acordo com a Secretaria de Tributação, essa foi a maior operação itinerante de fiscalização já realizada no RN neste ano, envolvendo as equipes da própria SET e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O balanço da operação foi divulgado nessa quarta-feira (13).
Ainda segundo a Secretaria, a ação durou mais de dez horas, com blitzes nas BR-101 e 304, no Posto Fiscal de Carau, em Canguaretama, e no Posto Fiscal de Mossoró, além de rodovias estaduais nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, Nova Cruz, Caicó, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros.
O objetivo foi prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota fiscal e outras irregularidades. Foram montadas barreiras em 30 pontos nas diversas regiões do estado. Além da inspeção aos veículos com transporte irregular de cargas, as equipes também visitaram 1.216 empresas, notificando 204 estabelecimentos.
Os motivos das autuações foram o uso de maquinetas de cartão de crédito não cadastradas em nome das empresas, estoque de mercadorias sem documentação fiscal, falta da emissão de nota fiscal nas vendas e funcionamento sem inscrição estadual.
A Secretaria de Tributação informou que os fiscais autuaram as empresas em mais de R$ 149 mil e aplicaram multas em valor superior a R$ 277 mil. Foram lavrados 57 termos de apreensão de mercadorias, devido a irregularidades praticadas para suprimir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
As ações de fiscalização visam a combater a sonegação e recuperar aproximadamente R$ 40 milhões por mês, inteligência fiscal, cruzamento de informações e big data. Estima-se que 10% do que é arrecadado mensalmente com o ICMS – mais de R$ 400 milhões – no Rio Grande do Norte seja sonegado do tesouro estadual, segundo a SET.
Fonte: G1RN
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