ONU pede a países que “olhem para si” sobre violações de direitos humanos

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou hoje (2) todos os países por apontar a outros e não a si mesmos o desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas que vivem em seus territórios.

Em discurso na 28ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que começou nesta segunda-feira, Zeid Ra’ad Al Hussein dirigiu-se aos 192 países que formam a organização e a outros, pedindo-lhes que se olhem no espelho, que façam um exercício de introspecção crítica, que se analisem e cumpram o que assinaram e ratificaram.

“Se tiverem assinado a Carta das Nações Unidas, se tiverem assinado e ratificado tratados, devem cumpri-los e implementá-los”, disse.

“Não há desculpas. Os Estados alegam situações excepcionais. Escolhem os direitos. E, sob essas circunstâncias, justificam as prisões arbitrárias e de tortura, ao espionar os seus cidadãos em nome do contraterrorismo, discriminam as minorias porque não querem mais imigrantes”, acrescentou o alto comissário.

“Tenho de recordá-los da universalidade dos tratados. A Lei Internacional dos Direitos Humanos não pode ser minimizada ou ignorada, deve ser cumprida totalmente”.

Al Husseiun mostrou-se “muito incomodado” pelo pouco respeito quando recebem os relatórios especiais e os especialistas independentes eleitos pelo próprio Conselho, muitos dos quais têm recebido insultos e ameaças nos últimos meses”. “Dirijo-me a todos e digo-vos que se concentrem no conteúdo e não nas pessoas”, afirmou.

O alto comissário destacou que os países devem aceitar e aplicar as recomendações da Revisão Periódica Universal, que é a avaliação feita pela Comissão de Direitos Humanos da ONU a todos no que se refere aos direitos humanos.

Ele observou que todas as vítimas de abusos contra os direitos humanos têm características em comum: privação e discriminação, seja baseada na etnia, no gênero, na religião, orientação sexual, classe ou na casta.

“Essa discriminação não é gerada espontaneamente. A maioria das violações dos direitos humanos é resultado de uma escolha política, que limita a liberdade e a participação e cria obstáculos para a partilha de forma justa dos recursos e das oportunidades”, comentou.

“Penso que o trabalho que fazemos no Conselho de Direitos Humanos é vital. Apelo a todos que implementem as recomendações do conselho e dos seus mecanismos e que o trabalho que fazemos aqui saia desta sala e chegue às ruas e às casas”, afirmou Al Hussein.