OAB/RN coleta assinaturas para a campanha Eleições Limpas

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) aderiu à campanha para coleta de assinaturas físicas e digitais ao anteprojeto de iniciativa popular Eleições Limpas, lançado pela OAB Nacional e cerca de 100 entidades da sociedade civil no último dia 24 de junho. A coleta das assinaturas está sendo realizada no site da campanha.

Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius, o objetivo é coletar cerca de 1,5 milhão de assinaturas, número exigido para que o projeto de lei de iniciativa popular seja apresentado ao Congresso Nacional. Até o momento, 65.048 assinaturas foram contabilizadas.  “Precisamos contar com a especial atenção que o assunto demanda”.

A campanha nacional em prol da reforma política foi lançada dia 24 de junho, em ato público realizado na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O anteprojeto de lei de iniciativa popular tem três focos principais: defesa do financiamento democrático das campanhas, do voto transparente em dois turnos e a liberdade de expressão na Internet.