O MAR, O ROCHEDO E O MARISCO – Ney Lopes

O MAR, O ROCHEDO E O MARISCO –

“Na briga do mar com rochedo, perdedor é o marisco”.

No Brasil de hoje há o risco do país e o cidadão transformarem-se em “mariscos”, face a politização de temas como a chegada da tecnologia 5G e a decisão de não ser aceita a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid19.

Sobre a 5-G, a cada dia aprofunda-se a rivalidade entre a China e os EEUU. Verdadeira “armadilha de Tucídides”, como chamou o cientista político americano Graham Allison, fenômeno que ocorre, quando um vê o outro como ameaça à sua identidade.

Trump, nos estertores do seu mandato, inconformado com os chineses superarem o grupo californiano “Apple”, fundado por Steve Jobs, exerce violentíssima pressão junto a Bolsonaro, para que a empresa “Huawei”seja “vetada” na licitação para implantação da rede.

Ele acusa o governo chinês de espionagem cibernética. Por sua vez, a China faz as mesmas acusações aos americanos. Não há nenhuma prova técnica confiável, em ambos os casos.

Por mais respeito que se tenha à democracia americana e sejam feitas restrições ao regime político chinês, a pressão da Casa Branca interfere na soberania brasileira, por demonstrar desconfiança nas agências de regulação do Brasil, que poderão adotar protocolos de segurança para afastar a alegada vulnerabilidade. 

A 5G trará novos produtos e serviços, que geram arrecadação maior do que a do leilão, ou seja, cerca de R$ 20 bilhões a mais, em cinco anos.

O foco da questão não é geopolítico, sim negócio.

Ao invés de exclusão sumária da “Huawei”’, que significará a negação do princípio do livre mercado, o ideal seria o Brasil buscar o melhor preço para o usuário final, qualidade da tecnologia, segurança de auditoria sobre os equipamentos e preservar “lisura” e “transparência” na licitação.

Note-se que o Reino Unido, aparenta ter vetado a “Huawei”, mas já deixou a China saber que, no caso de vitória de Biden, a decisão contra a tecnologia chinesa poderá ser revertida. O mesmo acontece na Alemanha, França e países asiáticos.

No caso brasileiro, o nosso agrobusiness destina 33% da produção ao mercado chinês. Não há sentido o Brasil assimilar as críticas dos EEUU, em relação à política ambiental na Amazônia e aceitar pressões para rejeição da China, por ser ditadura. Precisamos ter visão pragmática.

Sabe-se que os EEUU mantêm relacionamento íntimo com a Arábia Saudita e o Paquistão. O primeiro, um dos países mais ditatoriais do mundo e o segundo, em 5º lugar na “Lista Mundial da Perseguição 2020”.

O presidente Bolsonaro enfrentará grande desafio, que exigirá dele a lucidez do Estadista.

Se aceitar a pressão americana, sem prova técnica idônea do risco de espionagem, comprometerá as relações com a China, nosso maior parceiro comercial. Causará o inevitável naufrágio do agronegócio brasileiro.

Caso permita a participação da Huawei no leilão do 5G, desagradará a ala ideológica e seus fanáticos apoiadores.

Outra controvérsia é a obrigatoriedade ou não da vacinação contra a Covid19. Essa questão parece ser de solução mais fácil.

Em declaração recente, a vice-diretora da OMS, Mariângela Simão, afirmou que a “vacina” será decisão soberana de cada país, exigida a indispensável aprovação da Ciência.

No Brasil, a matéria já é regulada pela Lei 13.979/2020, que versa sobre as medidas para enfrentamento da Covid-19. O artigo 3º, III, d, prevê a realização compulsória de vacinação. A mesma lei no art. 3º, III, “d” c/c § 7º, III, também dispõe que as medidas podem ser adotadas pelos gestores locais de saúde.

O entendimento é que providencias serão determinadas, com base em constatações científicas e limitadas no tempo ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública.

Na hipótese de pandemia são legais as medidas obrigatórias.

Portugal tornou obrigatório o uso de máscara, a partir dos 10 anos, com multa de até 3 mil reais. Imagine-se tal medida no Brasil! Entretanto, justifica-se pelo princípio do direito sanitário, que é a segurança das pessoas não adoecerem por causas evitáveis.

Vacinar é o único meio, no momento, independente de nacionalidade da futura vacina.

Ademais, é precipitação falar de vacina chinesa, americana, britânica ou russa. Não há, ainda, validação cientifica.

Indaga-se por que tanto tumulto político?

Neste duelo do mar com o rochedo, o cidadão já percebe que poderá ser o “marisco”.

Talvez por isso, prefira dar tempo ao tempo e seguir o conselho de Voltaire, o filosofo francês:

“É muito perigoso ter razão nos assuntos, em que as autoridades estão completamente equivocadas”.

 

 

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de Direito Constitucional da UFRN e advogado

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