Novo ensino médio pode aumentar desigualdade, dizem ex-ministros

Mercadante foi o último ministro da Educação da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele esteve à frente do MEC em dois períodos: entre 2012 e o início de 2014, e entre setembro de 2015 e o início de maio de 2016, quando o então presidente em exercício, Michel Temer, anunciou o nome de Mendonça Filho para ocupar o cargo.

Janine, professor de ética e filosofia da Universidade de São Paulo (USP), foi ministro da Educação durante cinco meses – ele assumiu a pasta em abril de 2015. Foi durante sua gestão que o governo federal anunciou a primeira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o documento sobre o qual as escolas e redes de ensino elaborarão seus currículos.

Henrique Paim, que assumiu a chefia do ministério em janeiro de 2014 e permaneceu no cargo até o fim do mesmo ano, é o ex-ministro que passou mais tempo atuando dentro do MEC nos últimos anos: entre 2004 e 2006, foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, entre 2006 e 2014, ocupou o cargo de secretário-executivo do ministério. Entre as gestões de Paim e Janine, o cargo de ministro da Educação foi ocupado por Cid Gomes, que permaneceu durante menos de três meses à frente da pasta.

Os três ex-ministros afirmaram que parte das mudanças incluídas na medida provisória de 23 de setembro contempla discussões que já eram feitas há anos dentro do Ministério da Educação, e também na sociedade. A flexibilização do currículo é um dos exemplos. Porém, os três afirmaram que as mudanças só podem ser implementadas se professores e estudantes forem incluídos no debate. Eles também afirmaram que o texto da medida pode dar margem ao desenvolvimento de currículos muito distintos entre os estados e, assim, falhar na redução da desiguladade educacional.

Os três ex-ministros discordam da proposta de reformar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) por meio de uma medida provisória. “Embora o tema seja urgente, a medida provisória talvez não seja o caminho mais adequado para que a gente possa fazer alterações necessárias no ensino médio”, afirmou Henrique Paim. “A maioria das alterações estão sendo realizadas na LDB, e a LDB é uma lei estruturante. Em geral, debates assim são feitos no âmbito nacional, com audiência pública. A discussão da Base Nacional envolveu seminários, uma plataforma onde vários educadores puderam dar sua opinião.”