O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, adiantou que a Presidência do Poder Judiciário irá manter entendimentos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual, com o propósito de criar as condições necessárias para a contratação dos 40 juízes aprovados em concurso público, ainda no primeiro semestre deste ano. O comunicado do magistrado foi feito durante a sessão de abertura do Ano Judiciário 2016 pelo Pleno do TJRN, nesta quinta-feira (7).
O desembargador Claudio Santos ressaltou que recebeu do procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, posição preliminar de boa vontade quanto ao assunto, pois a nomeação dos novos juízes é importante para o próprio papel desempenhado pelo MPRN como fiscal da aplicação da lei.
O procurador Rinaldo Reis informou que há um inquérito civil para dar encaminhamento a acordo que viabilize a contratação, estabelecendo a possibilidade dos 40 novos magistrados assumirem seus cargos dentro de uma total legalidade. “Da nossa parte, haverá toda boa vontade do MP”, enfatizou o dirigente da instituição.
Fonte: TJRN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,8930 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1020 EURO: R$ 5,7630 LIBRA: R$ 6,6940 PESO…
O rendimento médio mensal das famílias brasileiras chegou a R$ 2.264 por pessoa em 2025. Esse…
O jogo entre Independiente Medellín e Flamengo foi cancelado após uma confusão com os torcedores colombianos no…
Parte do teto de uma escola na cidade de São Fernando, na Região Seridó do Rio…
1- O ABC goleou a Juazeirense por 4 a 0 na noite da última quarta-feira…
Na data que marca a segunda chacina da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão,…
This website uses cookies.