Governo do estado vai pedir ajuda da bancada do RN

O Governo do Estado vai pedir ajuda da bancada potiguar na Câmara dos Deputados para negociar junto ao Tesouro Nacional a cobrança de R$ 192 milhões, valores repassados a mais para o RN através do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (7) pelo vice-governador Fábio Dantas, responsável por conduzir as tratativas.

De acordo com o jornal Tribuna do Norte, o vice-governador informou que será marcado um encontro entre a comissão formada por prefeitos e demais repesentantes do Executivo estadual junto com deputados federais do Rio Grande do Norte para discutir como será feita a negociação junto ao Governo Federal. Contudo, ainda não há uma data para esse encontro. A ideia é levantar os números referentes aos repasses feitos pela União aos municípios, através do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Segundo o vice-governador, com esses números em mãos, o os municípios e o Estado poderão fazer “encontro de contas” com os dados apresentados pelo Tesouro Nacional. O levantamento feito pela secretaria do órgão aponta que o RN arrecadou R$ 2bilhões em 2014, R$ 300 milhões a mais que o previsto, e por isso não precisaria receber a complementação de recursos para educação através do Fundeb, que prevê o aporte aos estados que tiverem o valor per  capita por aluno superior a média nacional.

O prazo para o Rio Grande do Norte devolver os R$ 192 milhões começou já a partir de janeiro deste ano e segue até dezembro.