O general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, um dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, apresentou hoje ao tribunal novos embargos de declaração. O prazo para entrega dos recursos termina nessa segunda-feira (24).
Nogueira é o primeiro dos oito condenados pelo STF em setembro por integrarem o chamado “núcleo crucial” a apresentar o recurso. Ele foi condenado a 19 anos de prisão. Os demais sentenciados são:
A ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus está na fase de recursos contra a condenação determinada em setembro.
O primeiro recurso – os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos da decisão – já foi rejeitado pelo colegiado por unanimidade.
Os advogados podem, em tese, apresentar nos próximos dias outros recursos – os chamados embargos infringentes, que tentam alterar o tempo da pena. Pelo menos um dos sentenciados – o ex-ministro da Justiça Anderson Torres – já informou ao STF que pretende apresentar este recurso.
O entendimento no STF, no entanto, é que estes embargos só poderiam ser apresentados se os condenados tivessem obtido pelo menos dois votos pela absolvição durante o julgamento, o que não ocorreu.
Fonte: G1
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do…
O ex-delegado Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos de prisão por envolvimento no caso Marielle…
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2690 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4710 EURO: R$ 6,0480 LIBRA: R$ 6,9920…
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi formalmente citado nesta segunda-feira (16) no processo administrativo aberto pela Polícia…
Na terceira semana de guerra, o Irã exibe claros sinais de sua capacidade de sobrevivência aos ataques…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União resolução que prevê crédito emergencial a pessoas…
This website uses cookies.
