A capital potiguar terá gratuidade no transporte público no dia das eleições. O decreto que institui o benefício foi publicado no Diário Oficial do Município nessa quarta-feira (2).
A gratuidade é válida durante as 24 horas do dia 6 de outubro (1º turno) e do dia 27 de outubro, caso haja segundo turno nas eleições.
O decreto não especifica regras para o cidadão ter acesso ao benefício, como apresentar documento, por exemplo, mas diz que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) “poderá expedir normas complementares necessárias ao cumprimento do decreto”.
A medida proíbe que as concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público de Natal modifiquem ou diminuam os horários, itinerários e a quantidade de veículos nos dias de votação dos pleitos eleitorais.
O governo do Rio Grande do Norte já havia anunciado na terça (1º) a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (6).
No transporte dentro da região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida para todas as viagens realizadas ao longo do domingo (6), sem necessidade de apresentação de documentos.
Fonte: G1RN
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