Natal retoma processo de contratação de limpeza mecanizada da areia da engorda de Ponta Negra

A seleção para contratação emergencial é feita por meio de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, a contratação é baseada no mesmo decreto emergencial publicado pelo município em setembro de 2024 que justificou a retomada da obra de engorda de Ponta Negra sem uma nova licença ambiental para o uso da jazida de areia encontrada a 10 km da costa.

O decreto de emergência autorizava medidas emergenciais para combater agravamentos provocados pelo avanço do mar em Ponta Negra, tinha validade de 90 dias e foi prorrogado em dezembro.

Segundo o decreto, “ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à redução dos riscos de desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contados a partir da caracterização do desastre”.

O contrato de prestação de serviço deverá valer até setembro de 2025.

O titular da Semurb, Thiago Mesquita, confirmou ao g1 que o município deverá lançar “paralelamente” uma licitação definitiva para prestação do serviço de limpeza da areia. O processo, que é mais longo, deverá ser conduzido pela Secretaria Municipal de Administração.

“Essa manutenção ela vai ser necessária sempre, né? Todos os dias vai gerar demanda pra essa manutenção. Então, assim como acontece em todos os aterros hidráulicos do Brasil, a gente também vai fazer aqui em Natal”, pontuou.

Após a conclusão da obra de engorda de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, a prefeitura da capital potiguar reconheceu que rodolitos e outros materiais calcários encontrados na areia usada no aterramento da praia causam risco de ferimentos a banhistas e trabalhadores.

A informação está no documento publicado pelo próprio município para justificar a contratação da empresa que deverá atuar na limpeza da praia, nos próximos meses. Segundo o termo de referência, as pedras também comprometem a acessibilidade dos frequentadores da praia.

“Esse acúmulo de sedimentos tem comprometido a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos, evidenciando um comprometimento da segurança dos banhistas durante seu banho de mar”, diz o termo de referência.

O documento ainda afirma que o material é “resultante do aterro hidráulico realizado na área”, representa “risco à segurança de banhistas e trabalhadores, podendo causar lesões”, e que a limpeza manual que vinha sido realizada na praia foi considerada ineficiente.

Como solução, o município pretende contratar um serviço mecanizado, com operação de máquinas no período noturno.

Os serviços devem ocorrer das 18h às 5h, “garantindo a execução eficiente dos serviços sem comprometer as atividades cotidianas que ocorrem na faixa de areia da praia durante diariamente”. A previsão é de que o serviço seja iniciado imediatamente após a contratação e ocorra até setembro deste ano.

O serviço deverá ser executado com uma máquina saneadora, que realiza a coleta e filtragem da areia, separando os resíduos. A máquina deverá recolher pequenos resíduos, rodolitos e outros materiais calcários da faixa de praia a uma profundidade de até 20 cm e armazenar em um compartimento, para ser descartado posteriormente.

Segundo a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), ligada à UFRN, os rodolitos são estruturas formadas por algas calcárias mortas. Quando vivas, elas apresentam um tom rosa e possuem a capacidade de incorporar carbonato de cálcio que as deixa rígidas.