O transporte dos animais será permitido sem cobrança de tarifa adicional, mas os tutores precisarão seguir uma série de regras estabelecidas pela nova legislação.
Os cães e gatos deverão estar dentro de caixas de transporte apropriadas e compatíveis com o tamanho do animal. A caixa não poderá ultrapassar 60 centímetros de comprimento, 40 centímetros de largura e 36,5 centímetros de altura.
Também deverá estar fechada, impedir a saída do animal, permitir ventilação adequada, ser forrada com material absorvente e estar em boas condições de higiene e conservação.
O tutor será responsável pelo animal durante a viagem e deverá garantir que ele não cause incômodo, riscos à segurança ou danos aos demais passageiros.
A entrada de cães e gatos nos ônibus não será permitida nos horários de maior movimento do transporte coletivo.
Nos dias úteis, o embarque com animais será proibido das 5h às 9h e das 16h às 20h. Fora desses períodos, o transporte poderá ser feito desde que todas as exigências previstas na lei sejam cumpridas.
A regra não se aplica aos cães-guia e cães de assistência, que continuam submetidos à legislação federal específica.
A lei também determina que o Poder Executivo regulamente as novas regras no prazo de até 60 dias a partir da publicação. A autorização entrou em vigor nesta terça-feira (6).
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,9950 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1890 EURO: R$ 5,59350 LIBRA: R$ 6,6070…
Em Francisca Lessa, o desejo de ensinar um ofício acabou se transformando em um negócio…
O MOLOSSO - José Beltrão, um rico fazendeiro nordestino, costumava convidar o padre da cidade…
O francês Henri Kagan e o japonês Kenso Soai foram os ganhadores do Nobel de…
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quarta-feira (7) a Operação Delphinus,…
O rover Curiosity, da agência espacial americana Nasa, registrou a imagem mais detalhada já feita…
This website uses cookies.
