Natal em Natal: Prefeitura realiza cadastramento online para ambulantes

Os interessados devem preencher o formulário e anexar documentos como certidão negativa do município e uma foto pessoal.

Para os comerciantes interessados em vagas fixas na Avenida Passeio das Rosas, em Mirassol, serão oferecidas 30 vagas: 10 para estandes de 18m² e 20 para estandes de 9m², com um metro de distância entre eles.

Já para os vendedores circulantes, que oferecem itens como brinquedos e lanches, o cadastro será ilimitado, abrangendo todos que atendam aos critérios regulamentares.

Para o cadastro, pessoas físicas deverão apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de débitos com a prefeitura.

Microempreendedores individuais (MEI) e outras pessoas jurídicas precisam enviar CNPJ, RG e CPF do representante legal, além da certidão de débitos.

Todos os cadastrados, após a validação da documentação, receberão um boleto da taxa de ocupação, que é calculada de acordo com a área solicitada. Para vagas de 9m², o valor é R$1,60 por metro quadrado por dia, conforme o Código Tributário Municipal. Além disso, há uma taxa única de R$ 59,48 para a Autorização de Uso do espaço público.