O calendário prevê 200 dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A rede municipal tem 147 unidades de ensino, sendo 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 73 escolas de Ensino Fundamental.
Na Educação Infantil, o ano letivo será dividido em três trimestres. O primeiro vai de 17 de fevereiro a 25 de maio; o segundo, de 26 de maio a 16 de setembro; e o terceiro, de 17 de setembro a 23 de dezembro.
No Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis I e II, o calendário será organizado em quatro bimestres:
Na EJA dos níveis III e IV, que segue o calendário semestral, o primeiro período será de 17 de fevereiro a 28 de julho, e o segundo, de 29 de julho a 23 de dezembro.
A portaria também estabelece quatro datas para o Planejamento Pedagógico Coletivo (PPC): 12 de fevereiro, 3 de abril, 5 de junho e 6 de novembro. Os encontros são destinados ao planejamento e ao acompanhamento das atividades pedagógicas.
A divulgação dos resultados finais pelas secretarias das unidades de ensino está prevista para 30 de dezembro de 2027.
Fonte: G1RN
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