A inscrição será feita para o preenchimento de 31 vagas disponibilizadas para o canteiro central.
Estão aptos a realizarem o cadastro somente os comerciantes informais que apresentarem a documentação completa no ato do cadastramento. Não é permitida a reserva de vaga pela ausência de algum documento ou por qualquer outro motivo.
Após concluir o cadastramento, os comerciantes receberão o comprovante para exercer as atividades nos locais determinados.
Será cobrada uma taxa de uso do espaço público licenciado. A ocupação de áreas públicas por período inferior a um ano será cobrada taxa de R$ 1,52 diária por metro quadrado.
Para comercialização de fogos de artifício e similares, o cadastramento somente terá validade em conjunto com a autorização do Corpo de Bombeiros.