As prefeituras dos municípios de Santa Cruz e Jaçanã deverão providenciar a oferta regular de transporte aos cidadãos que realizam tratamento de saúde fora de seu domicílio. É o que orienta a recomendação expedida pela promotora de Justiça da Comarca de Santa Cruz, Relva Gardene Rolim dos Santos.
De acordo com a recomendação, as prefeituras devem garantir que o transporte busque o paciente em sua residência e depois o leve de volta, sem atrasos que inviabilizem o tratamento de saúde ou promovam longas esperas ao cidadão. E para que a demanda de deslocamentos seja satisfatoriamente cumprida, o MPRN orienta ainda a implementação de cronograma de viagens.
Os recomendados deverão encaminhar à Promotoria, no prazo de 30 dias, informações relativamente às medidas administrativas adotadas para o cumprimento da recomendação. A promotora Relva Gardene adverte que o não cumprimento da recomendação implicará na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2170 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4150 EURO: R$ 6,2280 LIBRA: R$ 7,1970 PESO…
O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (29) uma…
Uma clínica veterinária e uma fornecedora de medicamentos veterinários foram condenados após a morte de…
O resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 foi divulgado na…
Influenciadores postaram nesta quarta-feira (28) e-mails enviados em nome do Banco de Brasília (BRB) com a…
Astrônomos descobriram um novo planeta do tamanho da Terra e com chance de estar em…
This website uses cookies.