Município de Martins deve proibir a perfuração de poços

A Promotoria de Justiça da Comarca de Martins recomendou à prefeitura da cidade que realize a proibição de perfuração de poços no município. A recomendação considerou a existência de inúmeras ligações clandestinas feitas para levar água para várias residências e comércios, aumentando assim a vazão dos poços já perfurados.

De acordo com a orientação do Ministério Público, a diretoria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) deve tomar todas as medidas necessárias para a regulamentar o uso das águas subterrâneas, fiscalizar todos os poços do município de Martins e providenciar junto ao poder público municipal as devidas autorizações ou dispensas, caso seja necessário.

Já a população martinense em geral deve deixar de efetuar ligações clandestinas nos poços perfurados pela prefeitura e solicitar autorização ou dispensa junto à Cogerh ou ao Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), quando sentirem necessidades necessidade de escavar um poço em seus lares ou estabelecimentos.

Devido à prolongada estiagem no estado, o quadro é crítico e exige ações conjuntas e emergências, que devem contar com a colaboração da população e dos entes públicos, afim de encontrar soluções que amenizem a situação de seca e possam garantir o mínimo de abastecimento hídrico aos moradores dos municípios afetados.