Categories: Blog

Mudanças no indulto natalino criam atrito entre Planalto e STF

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de liberar parte do indulto natalino, excluindo condenados por crimes de colarinho branco, repercutiu no Palácio do Planalto.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, criticou a decisão de Barroso e disse que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não tem suporte constitucional para criar regras sobre o indulto de Natal.

Segundo Marun, a decisão do ministro Barroso pode ser questionada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque, segundo ele, o indulto é prerrogativa do presidente da República.

Marun falou com os jornalistas depois de se reunir com Temer e os vice-líderes da base aliada, no Congresso Nacional.

O ministro explicou que a reunião foi para estreitar o relacionamento e ajustar o discurso entre a base aliada no Congresso.

Fonte: Agência Brasil

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0790 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2860 EURO: R$ 5,8430 LIBRA: R$ 6,8610 PESO…

2 dias ago

Gênero, raça e origem familiar definem mobilidade social, diz estudo

O Atlas da Mobilidade Social, divulgado nesta sexta-feira (31), mostra que gênero, raça e origem…

2 dias ago

Fies 2026: MEC divulga resultado dos aprovados para o segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do processo seletivo para o Fundo de Financiamento…

2 dias ago

Senac abre mil vagas gratuitas em cursos técnicos e de qualificação profissional no RN

O Senac anunciou nesta sexta-feira (31) a abertura 1.060 vagas gratuitas em cursos presenciais de…

2 dias ago

Entenda quanto o trabalhador receberá de lucro do FGTS

Desde quinta-feira (30), 138,2 milhões de pessoas com saldo no Fundo de Garantia do Tempo…

2 dias ago

Gasolina com 32% de etanol chega aos postos amanhã; veja como proteger seu carro

A partir deste sábado, 1º de agosto, a gasolina no Brasil deve ser comercializada com 32%…

2 dias ago

This website uses cookies.