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MPF denuncia os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci na Lava Jato

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) apresentou nessa sexta-feira (10) denúncia contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci e outras nove pessoas.

É a primeira denúncia contra Mantega na Lava Jato em Curitiba. A defesa dele afirmou que vai se manifestar nos autos quando tomar conhecimento da denúncia.

A defesa de Palocci também disse que ainda não teve acesso aos autos e só vai se manifestar depois de conhecer o teor denúncia.

Os crimes apurados envolvem a edição das medidas provisórias 470 e 472 (MP da Crise), beneficiando diretamente empresas do grupo Odebrecht, entre estas a Braskem, de acordo com o MPF.

O objetivo da manobra, afirmam os procuradores, era permitir que a Braskem pagasse tributos federais de forma parcelada, com valor de multa reduzido.

Os denunciados vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Investigação

Segundo a investigação, o empresário Marcelo Odebrecht ofereceu propina aos ex-ministros com o objetivo de influenciá-los na edição das medidas provisórias.

O valor oferecido a Mantega foi de R$ 50 milhões. De acordo com os procuradores, o valor foi pago em conta específica mantida pelo setor de propinas de empreteira, sob o comando de Fernando Migliaccio e Hilberto da Silva.

O valor, diz a denúncia, só era utilizado mediante a autorização de Guido Mantega, sendo que parcela desse valor foi entregue aos publicitários Mônica Santana e João Santana, além de André Santana, para serem usados na campanha eleitoral de 2014.

A denúncia tem como base provas fornecidas pelas empresas Odebrecht e Braskem, no contexto do cumprimento das condições previstas nos acordos de leniência firmados pelas empresas.

Pagamentos

A propina para Mantega foi lançada na planilha da Odebrecht nomeada “Planilha Italiano”, na subconta “Pós-Itália”, de acordo com a força-tarefa.

Ainda conforme a denúncia, o dinheiro ilegal teve origem em ativos da Braskem, mantidos ilicitamente no exterior pelo Setor de Operações Estruturadas.

Por sua vez, os publicitários Mônica Santana e João Santana receberam R$ 15.150.000,00 a partir do setor de propinas mediante 26 entregas, em pagamentos que se deram tanto em espécie no Brasil quanto fora do território nacional, em contas mantidas em paraísos fiscais.

Ponto de Vista

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