MPF denuncia empresário e ex-prefeito de município do RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte denunciou o ex-prefeito de Caiçara do Norte, José Edilson Alves de Meneses, e o empresário da construção civil Wagner de Souza Xavier. Eles são acusados de apropriação e desvio de recursos de convênio celebrado com o Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde para construção de unidades de saúde no município, entre outros crimes.

De acordo com a ação, em 2004, logo após vencer as eleições municipais, o sucessor de José Edilson noticiou ao Ministério da Saúde que os recursos do convênio nº 703/2003 foram liberados e sacados sem conclusão dos serviços correspondentes.

Durante interrogatório, o ex-prefeito admitiu o saque total dos recursos em sua gestão e apontou que a empresa Britacom (Britagem, Construção e Comércio Ltda) supostamente iniciou as obras. Entretanto, o denunciado não apresentou nenhum documento para comprovar suas alegações. Além disso, sequer mencionou a prévia realização de certame licitatório para contratar a empresa.

O sócio-administrador da Britacom, em interrogatório, admitiu a realização da obra inacabada por sua empresa e o recebimento da primeira parcela do contrato. Wagner de Souza Xavier alegou que esse pagamento foi inferior ao custo dos serviços executados, mas disse não possuir nenhum documento para comprovar o fato.

Uma perícia realizada pela Polícia Federal, em 2011, confirmou a total imprestabilidade dos serviços executados, além do subdimensionamento e estrutura deficiente em comparação com o plano de trabalho aprovado e os respectivos projetos técnicos.

Fonte: Diário de Natal