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MP investiga suspensão de cirurgias em hospitais conveniados ao SUS em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para investigar a crise na saúde pública do município, com foco nos serviços de alta complexidade.

A apuração foi aberta após notícias publicadas na imprensa e ofícios enviados pela Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, que relataram suspensão de cirurgias e falhas nas escalas de plantão médico.

O inquérito vai analisar os impactos da interrupção de procedimentos cirúrgicos em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles o Hospital Infantil Varela Santiago e a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.

No início do mês, mais de 50 cirurgias foram suspensas no Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, por falta de médicos. A Liga Contra o Câncer também suspendeu a realização de cirurgias eletivas pelo mesmo motivo.

O objetivo do MP é apurar consequências para pacientes e verificar responsabilidades.

Segundo o MPRN, a crise é atribuída a mudanças feitas pela Prefeitura de Natal no modelo de contratação de médicos terceirizados. Parte da categoria teria se recusado a assumir os atendimentos, o que resultou no cancelamento de dezenas de cirurgias.

A Promotoria de Justiça deu prazo de dez dias para que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal informe se houve retomada dos procedimentos de alta complexidade e como está sendo feita a remuneração dos profissionais que atuam pelo SUS nas unidades conveniadas.

Uma reunião para discutir o caso já está marcada para o dia 22 de setembro de 2025, com a participação do secretário municipal de Saúde de Natal e das três Promotorias de Justiça que atuam na defesa da saúde pública da capital. O encontro terá como pauta os pontos levantados no inquérito.

Fonte: G1RN

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