Categories: Blog

MP destina R$ 75 milhões ao Ministério da Defesa para acolhimento de venezuelanos

Imigrantes venezuelanos cruzam a fronteira com o Brasil.

As Forças Armadas receberão novos recursos para a utilização no acolhimento de imigrantes venezuelanos que se dirigem a Roraima fugindo da crise econômica e política no país vizinho.

A Medida Provisória 857 de 2018, publicada nessa quarta-feira (21), autorizou o repasse de pouco mais de R$ 75 milhões para medidas de assistência emergencial a refugiados. A medida é válida até 3 de março de 2019.

Ainda sobre o fluxo de migrantes, há também a MP 820 de 2018. Essa norma autoriza a União a aumentar o repasse de recursos para os fundos estaduais e municipais de saúde, educação e assistência social dos entes afetados após aprovação de crédito orçamentário.

A MP 820 será analisada inicialmente em uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Se aprovada, segue para votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

* As informações são da Agência Senado. 

Ponto de Vista

Recent Posts

Concurso Unificado do RN: Governo publica edital com 175 vagas para Ceasa, Detran e Ipern

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do…

12 horas ago

Caso Marielle: ex-delegado Rivaldo Barbosa deixa prisão no RN para ser transferido para o RJ

O ex-delegado Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos de prisão por envolvimento no caso Marielle…

12 horas ago

COTAÇÕES DO DIA

  DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2690 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4710 EURO: R$ 6,0480 LIBRA: R$ 6,9920…

1 dia ago

Eduardo Bolsonaro é citado pela PF e tem 15 dias para se defender de processo por abandono de cargo

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi formalmente citado nesta segunda-feira (16) no processo administrativo aberto pela Polícia…

1 dia ago

Terceira semana de guerra: Irã exibe capacidade de sobrevivência enquanto Trump emite sinais confusos

Na terceira semana de guerra, o Irã exibe claros sinais de sua capacidade de sobrevivência aos ataques…

1 dia ago

Governo libera crédito emergencial para atingidos pelas chuvas

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União resolução que prevê crédito emergencial a pessoas…

1 dia ago

This website uses cookies.