O presidente da Bolívia, Evo Morales, participa nesta segunda-feira (19) da abertura de audiências na Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, na Holanda. O tribunal julga uma ação do governo boliviano que exige que o Chile a volte a negociar o acesso boliviano ao oceano Pacífico.
A Bolívia perdeu para o Chile 400 km de costa e 120 mil km² de seu território na Guerra do Pacífico, no final do século XIX. Foi uma guerra relâmpago do Chile contra o Peru e Bolívia, que se uniram em uma Confederação na disputa de parte do Deserto do Atacama, rico em recursos minerais, segundo a Rádio France Internacional (RFI).
Vitorioso, o Chile assumiu o controle de toda a costa pacífica da Bolívia, repleta de valiosas reservas de cobre e nitrato. Como a Bolívia perdeu sua saída para o mar no acordo de trégua, o Chile concedeu direitos para o uso dos portos em seu país. Mas o governo boliviano garante que esse convênio não foi cumprido.
A Bolívia argumenta que o Chile não cumpriu compromissos e obrigações diplomáticas posteriores sob a lei internacional para negociar sobre “acesso soberano” — presumivelmente um corredor de terra e um porto sob controle do país.
Nos argumentos iniciais, os advogados bolivianos disseram que o seu país não está pedindo “que a corte determine como o acesso soberano será arranjado, mas simplesmente [que garanta] que o Chile volte à mesa de negociação em boa fé”, de acordo com a France Presse.
“Por 150 anos a Bolívia sofreu a histórica injustiça de não ter acesso ao mar”, disse o advogado Eduardo Rodríguez Veltze, acrescentando que o Chile fez várias promessas de “reconectar a Bolívia ao Pacífico”.
O Chile deve responder a esses argumentos na terça-feira. A Corte Internacional de Justiça de Haia é a instância judicial máxima da ONU e suas decisões são definitivas – não há como recorrer. O julgamento da disputa entre Bolívia e Chile está previsto para terminar no dia 28 de março, de acordo com a RFI.
Há décadas a Bolívia vem tentando reaver essa região, que daria ao país a volta do acesso soberano ao mar. Anos de negociações em vão com o Chile fizeram o presidente boliviano Evo Morales anunciar em 2013 que seu país recorreria à Corte Internacional de Haia para resolver a disputa. “Dialogar com o Chile é continuar perdendo tempo”, declarou.
O fato da Corte Internacional de Justiça ter aceito julgar essa disputa territorial enche a Bolívia de um entusiasmo nacionalista. A questão é tão importante que está até mencionada na Constituição do país. As fronteiras entre Chile e Bolívia foram definidas em um tratado de paz em 1904. A Bolívia não questiona o acordo, mas alega que o contexto histórico da época é muito diferente do atual.
A disputa por um acesso ao mar é vital para o crescimento econômico do país. A Bolívia, que era o país mais pobre e desigual da América do Sul, tem crescido graças às exportações de gás natural. Mas o PIB do país poderia aumentar em 7% se o comércio boliviano deixasse de passar pelos portos chilenos.
O Chile afirmou que o julgamento dessa disputa não cabe à Corte de Haia. Porém, em 2015 a corte decidiu que tem jurisdição sobre o caso, apesar da oposição chilena.
O recém-empossado presidente chileno, Sebastián Piñera, garantiu que seu país vai ganhar o caso em Haia. “Temos razão do direito e da história”, assegurou.
Fonte: Reuters
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