Modernização da Fiscalização de Trânsito da Tributação no RN

O Rio Grande do Norte deu um passo histórico na modernização da sistemática de fiscalização de trânsito, durante este mês de dezembro. Isso aconteceu devido à desativação dos postos de fiscalização de cargas no Estado. Com essa ação, a capital norte-rio-grandense inaugura um novo momento, melhorando o fluxo de cargas, evitando as paradas nos postos fiscais e possibilitando mais segurança ao motorista.

Além disso, a ação aumenta a eficiência de todo o setor, seja em relação aos custos operacionais dos transportadores, seja na inspeção que passa a focar na fiscalização de trânsito e itinerância fiscal. De acordo com o Secretário de Estado da Tributação, José Airton da Silva, quando os postos fiscais foram criados, eles tinham o objetivo de ser uma repartição fiscal para coletar documentos fiscais de entrada no RN.

“Isto porque, somente com a retenção das terceiras vias das notas fiscais, poderíamos ter uma base de dados do movimento de mercadorias que transitavam no estado. Hoje, com o advento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), este equipamento, de custo elevado (aproximadamente R$12 milhões por ano), tornou-se obsoleto”, explicou o Secretário, salientando que o RN adotou uma política fiscal mais igualitária e justa. “É o RN mais justo que trata todos os contribuintes igualmente, sem privilégios. E o posto não tinha critério e todos entravam na mesma fila, atrasando o destino das mercadorias”, disse.

Foram firmadas parcerias com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN e com a Polícia Rodoviária Federal, tudo isso para tornar esses equipamentos, repartições multiuso de custo reduzido e com o fim de conferência de cargas e local de apoio a operações conjuntas da SET. De acordo com o secretário José Airton, o estado saiu da penúltima colocação em desempenho de arrecadação de ICMS, entre os estados do Nordeste, para o segundo lugar na região.