O governo federal está acertando os últimos detalhes para criação de um programa de revitalização da atividade terrestre de E&P no Brasil. Batizado de Reate, o projeto está sendo elaborado pelo Ministério de Minas e Energia e será lançado até o fim de janeiro, em um evento a ser realizado com representantes da indústria onshore, possivelmente em Salvador. A proposta do Reate é assegurar condições favoráveis à retomada do crescimento do mercado terrestre de E&P. O MME vem discutindo esse tema com representantes da indústria desde o ano passado, tendo realizados eventos em parceria com entidades do setor, como a Abrapet (Associação Brasileira dos Perfuradores de Petróleo) e a Abpip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás).
Um dos focos principais do programa será redesenhar alguns pontos da regulação atual para que as regras do mercado onshore sejam compatíveis com o porte da atividade. De acordo com o secretário de Petróleo & Gás do MME, Márcio Félix, é possível promover melhorias apenas com simplificações regulatórias, sem que haja necessidade de alterar a legislação vigente. “O Reate será voltado a buscar um conjunto de ações que permitam que a indústria onshore do Brasil seja pujante e cada vez mais diversificada, garantindo a continuidade das empresas já presentes e atraindo a entrada de novos investidores. Queremos estimular a atração de novas petroleiras e novos fornecedores”, aposta Félix.
O objetivo, segundo o secretário de Petróleo e Gás, é fazer com que autoridades e entidades elaborem, em conjunto, soluções de estímulo ao mercado terrestre, que vem sofrendo forte retração. Entre as iniciativas práticas em estudo estão a estabelecimento de formas de financiamento baseadas na recuperação do óleo de cada projeto e a criação de um calendário de leilões, com a programação futura das novas rodadas. Atualmente, estão sob concessão no país 194 blocos exploratórios em terra, localizados nas bacias do Acre, Espírito Santo, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, São Francisco, Solimões e Tucano Sul.
