Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm levado ao colega Kassio Nunes Marques a percepção de que uma discussão da revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro precisa ocorrer no Plenário da Corte, não em uma Turma.
Está é a visão também do presidente da Corte, Edson Fachin. Outros ministros têm levado a ele a preocupação com o tema.
O relator do pedido de revisão criminal, feito pela defesa do ex-presidente, é o ministro Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro.
Ele indicou nos últimos dias que quer dar andamento ao caso logo depois do segundo turno das eleições, no final de outubro. O movimento foi lido no universo da política como um aceno pelo favoritismo de Flávio Bolsonaro.
A interlocutores, Fachin tem afirmado que não demoraria a pautar o tema no plenário se fosse instado por Nunes Marques. O blog apurou a informação com pessoas próximas a ministros da corte.
Internamente, ministros do STF têm defendido que uma possível revisão criminal do processo que condenou Jair Bolsonaro só poderá ser analisada pelo plenário da Corte.
A avaliação é feita por ministros que têm se mantido à margem das disputas internas do Supremo nos últimos meses.
Apesar de o regimento da Corte estabelecer que casos decididos por uma Turma podem ser revisados pela outra, esta seria a primeira revisão criminal no STF, o que, na avaliação desses ministros, justificaria a análise pelo plenário.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — que integram o colegiado.
A Segunda Turma, de Nunes Marques, é formada pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.
Ou seja, no plenário, o destino seria incerto: quatro ministros votaram pela condenação na Primeira Turma: Moraes, Flávio Dino, a Cristian Zanin e Carmen Lúcia. Pelo menos mais um, o decano Gilmar Mendes, se manifestou favorável à condenação. Do outro lado, o ministro Luiz Fux votou contra a condenação.
Fonte: G1
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