Os ministros do governo federal que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro devem deixar o cargo até o dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), norma que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis. De acordo com a lei, além de ministros de Estado, magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas e chefes de órgãos que fazem assessoramento direto também devem pedir exenoração na mesma data. Candidatos a reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam sair do cargo. Para cumprir a lei eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff já anunciou que a reforma ministerial do governo vai começar na segunda metade de janeiro. A substituição de ministros estará concluída até o carnaval, em março, segundo a presidenta. Vários ministros da equipe de Dilma que pretendem se candidatar nas eleições de outubro devem deixar o governo e ser substituídos.
O voo direto do aeroporto de Natal para Montevidéu, no Uruguai, começa a operar nesse…
O vice-governador Walter Alves (MDB) informou na última sexta-feira (20) que vai seguir no cargo…
Um sargento da Polícia Militar e um empresário foram presos na última sexta-feira (20) suspeitos dos…
Há um mês, a vida de milhares de famílias na Zona da Mata Mineira foi…
Um homem de 30 anos foi morto a tiros na manhã desse sábado (21) dentro…
Cientistas de todo o mundo tentam encontrar novas abordagens para a doença de Alzheimer, e…
This website uses cookies.