Ministério da Economia se diz favorável ao fim da meia-entrada

Segundo análise da Ancine, 80% dos ingressos comercializados em 2019 tiveram algum tipo de meia-entrada, e o contingente de pessoas que possui algum benefício para acesso ao cinema é superior à metade da população brasileira. A estimativa é que 96,6 milhões de pessoas sejam atingidas pela lei federal da meia-entrada.

A lei da meia-entrada foi sancionada em dezembro de 2013, e regulamentada em 2015. O benefício prevê a reserva para idosos, estudantes, jovens de baixa renda e deficientes de pelo menos 40% dos ingressos de meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. Estados e municípios também possuem legislações em vigor sobre o assunto.

De acordo com a Ancine, essa política não atende a parcela da população que não se enquadra nas hipóteses de direito a meia-entrada e que não possui condições econômicas de frequentar salas de cinema, uma vez que os critérios de acesso à meia-entrada não são majoritariamente baseados na renda.

“Indicadores sociais também apontam que membros de famílias com menor renda, em média, frequentam a escola por menos tempo que pessoas de famílias com maior renda, ficando, assim, desassistidos da política de desconto legal”, aponta a agência.